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Assim como em qualquer lugar, o ambiente de trabalho é um local predisposto a riscos. Por isso, as empresas possuem algumas obrigações trabalhistas — e a elaboração do laudo de insalubridade e de periculosidade faz parte dessas responsabilidades dos empregadores.
Esses documentos são elaborados para apontar os riscos de acidente de trabalho. O laudo de insalubridade analisa se os colaboradores estão expostos a agentes agressivos ao organismo no ambiente de trabalho. Já o laudo de periculosidade analisa se o trabalhador está exposto a ameaças que causam danos a sua integridade e a sua vida.
O laudo técnico de insalubridade é uma exigência do Ministério da Economia. Já o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) é exigido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Essas obrigações trabalhistas são exigidas por lei e estão estipuladas no artigo 195 da CLT. Pensando na importância do assunto, separamos para você algumas dicas de como fazer o laudo de insalubridade. Continue com a leitura para saber mais!
Faça uma visita técnica
Como a elaboração do laudo de insalubridade avalia o ambiente em que o trabalhador executa suas atividades laborais, fazer uma visita técnica é o primeiro procedimento para sua execução.
Esse primeiro momento é importante para acompanhar as atividades em avaliação. Serão feitas, também, medições por meio de aparelhos específicos em cada variante ambiental, como:
- ruído;
- umidade;
- poeiras;
- agentes químicos e biológicos;
- frio;
- calor.
Existe uma tolerância especificada pela NR 15; caso o valor de cada variante medido ultrapasse esses limites, a atividade é considerada insalubre.
Descreva as atividades desenvolvidas pelos trabalhadores
Além de fazer a medição das variantes ambientais, deverá ser realizada, também, uma descritiva das atividades desenvolvidas pelos trabalhadores. Também deve ser realizada a descrição dos agentes existentes e os meios utilizados para a execução das atividades laborais.
As descrições citadas acima auxiliam na análise laboral, mensurando o grau de risco em que o trabalhador está exposto. Dependendo do grau do risco em que os colaboradores estão expostos, o empregador deverá pagar alguns subsídios: alguns exemplos são os adicionais de insalubridade ou periculosidade e aposentadoria adicional no futuro.
Avalie as medidas de controle existentes no ambiente de trabalho
A prevenção é fundamental no ambiente de trabalho, para promover o bem-estar dos funcionários, e também, para a rotina da empresa. Para termos uma noção, mais de 700 mil pessoas sofrem acidente de trabalho a cada ano no Brasil.
O objetivo das medidas de controle que a empresa utiliza no ambiente de trabalho é atenuar os agentes nocivos. O uso de equipamentos de proteção individual (EPI) é um exemplo típico de controle de riscos: ele pode reduzir os agentes nocivos à saúde do trabalhador para que eles fiquem dentro da tolerância prescrita na norma.
O laudo de insalubridade está previsto em lei e sua elaboração é importante para garantir a segurança na saúde dos trabalhadores. A sua realização de forma correta é de responsabilidade do empregador — daí a importância de se inteirar sobre o assunto e saber realizar um laudo de insalubridade de qualidade.
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