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Em qualquer empresa, os funcionários estão expostos aos riscos ambientais no trabalho, sejam eles físicos, químicos ou biológicos. Como forma de prevenção de custos na cobertura de possíveis acidentes de trabalho, a lei prevê o recolhimento do risco ambiental do trabalho (RAT).
O RAT é uma contribuição previdenciária própria para subsidiar doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho. O percentual desse recolhimento pode variar entre 1 a 3 %, de acordo com o risco da função exercida.
Neste artigo, falaremos sobre os principais tipos de riscos ambientais no trabalho. Continue lendo e fique bem informado sobre o assunto!
Quais são os principais tipos de riscos ambientais no trabalho?
Os riscos ambientais podem estar relacionados a vários fatores; dentre eles, podemos citar a intensidade da exposição, o tempo ou a natureza. A seguir, falaremos sobre 3 dos principais RAT mais comuns nas empresas. Confira.
1. Riscos ergonômicos
Grande parte das doenças ocupacionais são desenvolvidas devido aos riscos ergonômicos existentes no ambiente laboral. Isso acontece, principalmente, porque o funcionário passa muito tempo no mesmo ambiente (ou na mesma posição) em suas tarefas diárias.
Os riscos ergonômicos são condições que podem afetar o bem-estar do trabalhador. Além de desconforto, eles também podem causar problemas de saúde mais sérios, como afecções osteomusculares e hérnias de disco, por exemplo. Dentre os riscos ergonômicos no RAT, cabe destacar:
- ritmo excessivo de trabalho;
- levantamento e transporte de pesos;
- postura inadequada.
2. Riscos biológicos
Os considerados riscos biológicos são aqueles que ocorrem por meio de microorganismos que, em contato com o funcionário, podem provocar doenças. Algumas atividades profissionais contribuem para o contato com esses riscos — como as áreas das indústrias de alimentação, as de saneamento e as hospitalares.
3. Riscos físicos
Nessa categoria, estão inseridos os riscos que podem causar danos à integridade física do funcionário. É dever da empresa medir o nível desses fatores, de acordo com as normas para cada caso. Com isso, o empregador consegue criar ações de prevenção para que a intensidade desses riscos não afete a saúde do trabalhador.
Podemos classificar os agentes físicos como:
- ruídos;
- vibrações;
- radiações;
- pressão;
- umidade.
Como é feito o calculo do RAT?
O valor da contribuição do RAT não é fixo para todas as empresas. Ele varia de acordo com aquela atividade em que haja envolvimento de maior número de funcionários e trabalhadores avulsos (ou seja, a chamada atividade preponderante).
O RAT incide sobre a folha de pagamento mensal dos funcionários. De acordo com a lei 8.212/91 em seu artigo 22, inciso II, as alíquotas são:
- 1 % para empresas cuja atividade preponderante tenha risco de acidente considerado leve;
- 2 % para empresas cuja atividade preponderante tenha risco de acidente considerado médio;
- 3 % para empresas cuja atividade preponderante tenha risco de acidente considerado grave.
Além dessas empresas, existem aquelas com atividades que expõem os trabalhadores aos agentes nocivos, que concedem direito à aposentadoria especial. Nesse caso, as alíquotas serão de 6%, 9% ou 12%, respectivamente.
Os riscos ambientais no trabalho estão presente em qualquer ambiente laboral. Para minimizá-los, é importante que estabeleçamos meios de prevenção eficazes contra esses riscos. Isso ajuda a preservar a saúde dos colaborados e proteger a empresa de possíveis erros, evitando prejuízos financeiros.
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